Atos Normativos
Buscar Legislações
Últimas Normas
-
Decreto Executivo 092/2021
Norma publicada em 25/02/2021 -
Decreto Executivo 091/2021
Norma publicada em 19/02/2021 -
Portaria Executiva 031/2021
Norma publicada em 18/02/2021 -
Portaria Executiva 052/2021
Norma publicada em 18/02/2021 -
Portaria Executiva 050/2021
Norma publicada em 17/02/2021 - Lista completa
Normas em Destaque
-
Publicada em: 01 jul 2020
Instrução Normativa 003/2020
Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino de Abelardo Luz....
-
Publicada em: 01 jul 2020
Resolução Executiva 002 - SME/2020
Ementa: Altera a Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Abelardo Luz de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no sistema municipal ...
Resumo
-
Tipo
Normas publicadas
-
Decreto Executivo
496
-
Instrução Normativa
11
-
Lei Complementar
1
-
Lei Ordinária
21
-
Lei Orgânica
3
-
Portaria Executiva
287
-
Resolução Executiva
10