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Instrução Normativa 001/2019
Norma publicada em 07/11/2019
Portaria Executiva 001/2019/2019
Norma publicada em 13/08/2019
Decreto Executivo 188/2019
Norma publicada em 18/06/2019
Decreto Executivo 182/2019
Norma publicada em 11/06/2019
Decreto Executivo 181/2019
Norma publicada em 10/06/2019
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Normas em Destaque

Publicada em: 10 mai 2019

Decreto Executivo 158/2019

Ementa: Institui a comunicação eletrônica no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências....
Publicada em: 02 mai 2019

Portaria Executiva 085/2019

Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Administração de Sistema Eletrônico de Comunicação do Município de Abelardo Luz / SC, e dá outras providências....
Publicada em: 02 jan 2018

Decreto Executivo 001/2018

Ementa: Dispõe sobre critérios para comissões para avaliação de estágio probatório de servidores municipais e dá outras disposições....
Publicada em: 01 dez 2017

Decreto Executivo 668/2017

Ementa: Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2018, e dá outras providências....
Publicada em: 05 abr 1990

Lei Orgânica 1/1990

Ementa: Texto da Lei Orgânica de 05 de abril de 1990 com alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica de nº. 1, a 3, de 2005, e pelas Emendas à Lei Orgânica de Revisão de nº. 1, de 1998, a 19, de 2005....

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