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Normas em Destaque

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Instrução Normativa 003/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Resolução Executiva 002 - SME/2020

    Ementa: Altera a Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Abelardo Luz de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no sistema municipal ...


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