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Atos Normativos

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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Instrução Normativa 003/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Resolução Executiva 002 - SME/2020

    Ementa: Altera a Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Abelardo Luz de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no sistema municipal de ensino de Abelardo Luz, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid19)....


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Decreto Executivo 178/2020

    Ementa: Decreta ponto facultativo...


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 169/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 171/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 170/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 172/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 28 mai 2020

    Portaria Executiva 137/2020

    Ementa: Conceder licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal Sr. Flademir Mazute da Silva....


  • Publicada em: 26 mai 2020

    Decreto Executivo 168/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Instrução Normativa 002/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino....


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