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Atos Normativos

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829 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 092/2021

    Ementa: Altera o decreto 086/2021 e 088/2021 e estabelece novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 2021

    Decreto Executivo 091/2021

    Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Sra. Sandra Mariza Scheis Battisti ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Portaria Executiva 031/2021

    Ementa: Designar Servidor Público Municipal de Abelardo Luz Sr. Joares Vitorio Rotava, e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 fev 2021

    Portaria Executiva 052/2021

    Ementa: Concede Licença Maternidade a servidora Sra. Daiane Carla Gedos, conforme específica....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 087/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Thais Caroline da Silva de Medeiros contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 088/2021

    Ementa: Altera o Decreto 086/2021 e estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 089/2021

    Ementa: Conceder licença sem vencimento a servidor em cargo efetivo Sr. Flademir Mazute da Silva....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Portaria Executiva 050/2021

    Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Diogo Fabris, ocupante do Cargo Efetivo de Fiscal de Tributos....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Portaria Executiva 051/2021

    Ementa: Concede Licença Maternidade a servidora Sra. Regieli Cristina Abati Risso, conforme específica....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Decreto Executivo 083/2021

    Ementa: Regulamenta a Lei Complementar n° 151, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as ligações de água e energia elétrica em edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de Abelardo Luz/SC, e dá outras providências....


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