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Atos Normativos

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74 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 322/2019/2019

    Ementa: Corrige Monetariamente a Unidade Fiscal Municipal - UFPM para o Exercício de 2020....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Decreto Executivo 327-2019/2019

    Ementa: Estabelece horário diferenciado no período de férias em alguns setores da Secretaria Municipal de Administração....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Instrução Normativa 002-2019 /2019

    Ementa: Divulga a Lista de Classificação Atualizada dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Portaria Executiva 001-2019/2019

    Ementa: Divulga ata e lista da seleção de vagas em período parcial e integral na CEI Primeiros Passos "Pierina Andreis" de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 05 dez 2019

    Portaria Executiva 213/2019

    Ementa: Nomeia membros da comissão de matrículas e seleção de alunos para creches municipais. ...


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Instrução Normativa 001/2019

    Ementa: Edital 001/20019 - Matrículas e Rematrículas Ano Letivo 2020...


  • Publicada em: 13 ago 2019

    Portaria Executiva 001/2019/2019

    Ementa: Parecer 001-2019 do Conselho Municipal de Educação sobre a Matriz Curricular de Abelardo Luz...


  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 188/2019

    Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Abelardo Luz...


  • Publicada em: 11 jun 2019

    Decreto Executivo 182/2019

    Ementa: Prorroga prazo de vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas cobradas no mesmo carnê do exercício de 2019, e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 181/2019

    Ementa: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Centro Administrativo Municipal de Abelardo Luz...


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