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Atos Normativos

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526 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 246/2020

    Ementa: Prorroga o decreto n° 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe de medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no município de Abelardo Luz- SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Portaria Executiva 158/2020

    Ementa: Conceder, férias ao servidor público municipal Sr. Jacir de Miranda....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Resolução Executiva RE CME 003/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 003/2020, referente ao Currículo Municipal de Educação Infantil, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação - CME/ABELARDO LUZ...


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Decreto Executivo 243/2020

    Ementa: Contrata servidor cargo em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Patrimônio....


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Decreto Executivo 244/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Portaria Executiva 157/2020

    Ementa: Nomeia comissão de acompanhamento do Concurso Público municipal e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Portaria Executiva 156/2020

    Ementa: Conceder licença maternidade a servidora pública municipal Sra. Rosangela Pereira Paz....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 241/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 242/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 240/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


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