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Atos Normativos

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701 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 009/2021

    Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente de trabalho nos órgãos públicos do Município de Abelardo Luz, a partir do mês de Janeiro de 2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 010/2021

    Ementa: Delegar responsabilidade ao servidor efetivo, Elgio Trentin....


  • Publicada em: 30 dez 2020

    Decreto Executivo 353/2020

    Ementa: Exonera servidores ocupantes de cargo Comissionado....


  • Publicada em: 30 dez 2020

    Decreto Executivo 402/2020

    Ementa: Retorna ao cargo de origem a servidora Graciele Prigol....


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Portaria Executiva 236/2020

    Ementa: Prorroga o prazo da Portaria n.º 211/2020, a qual Determina a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Decreto Executivo 397/2020

    Ementa: Estabelece recesso das atividades administrativas e operacionais nas repartições públicas municipais, e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Decreto Executivo 396/2020

    Ementa: Exonera servidora Lucimara Lemes Corvalan contratada em cargo temporário....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 356/2020

    Ementa: Exonera servidora Vera Cristina Mertz Cassanelli contratada em cargo comissionado....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 372/2020

    Ementa: Exonera servidor Claudiomiro Derossi contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 387/2020

    Ementa: Retorna ao cargo de origem a servidora Eliane Girelli....


701 registros encontrados.
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