Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Atos Normativos

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
603 normas encontradas. Exibindo de 381 até 390.

Normas

  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 062/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 063/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 064/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário...


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 065/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 066/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 074/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 075/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 076/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 077/2020

    Ementa: Exonera servidores contratados em cargo temporário....


  • Publicada em: 28 fev 2020

    Decreto Executivo 078/2020

    Ementa: Regulamenta no Município de Abelardo Luz a utilização do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos conforme Lei Municipal nº 2.564, de 12 de dezembro de 2019 e Lei Municipal 2.563 de 12 de dezembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências....


603 registros encontrados.
Página de 61