---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Atos Normativos

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
422 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 169/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 171/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 170/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 172/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 28 mai 2020

    Portaria Executiva 137/2020

    Ementa: Conceder licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal Sr. Flademir Mazute da Silva....


  • Publicada em: 26 mai 2020

    Decreto Executivo 168/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Decreto Executivo 167/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Instrução Normativa 002/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino....


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Decreto Executivo 166/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 12 mai 2020

    Decreto Executivo 163/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revogação de decreto e dá outras providências....


422 registros encontrados.
Página de 43