Atos Normativos
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Normas
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Publicada em: 15 dez 2020
Decreto Executivo 369/2020
Ementa: Exonera servidor Jose Jair Ficagna contratado em cargo comissionado....
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Publicada em: 15 dez 2020
Decreto Executivo 383/2020
Ementa: Exonera Raul Getulio Teixeira, servidor contratado em cargo comissionado....
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Publicada em: 15 dez 2020
Decreto Executivo 384/2020
Ementa: Retorna ao cargo de origem a Servidora Delise de Fatima dos Santos Ficagna....
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Publicada em: 14 dez 2020
Decreto Executivo 347/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 14 dez 2020
Decreto Executivo 349/2020
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS DE EDIFICAÇÃO NOVA E REGULARIZAÇÃO DE OBRA EXISTENTE PARA EMISSÃO DE CARTA DE HABITE-SE SANITÁRIO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ. ...
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Publicada em: 14 dez 2020
Decreto Executivo 348/2020
Ementa: Corrige monetariamente a Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2021....
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Publicada em: 11 dez 2020
Portaria Executiva 233/2020
Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Miguel dos Santos, ocupante do cargo efetivo de vigia....
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Publicada em: 11 dez 2020
Portaria Executiva 234/2020
Ementa: Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Rosemeri Basso, ocupante do cargo efetivo de professor de séries iniciais....
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Publicada em: 10 dez 2020
Portaria Executiva 232/2020
Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr.Paulo Cezar Martins Verlindo, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços gerais....
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Publicada em: 09 dez 2020
Decreto Executivo 346/2020
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 2.600/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar de Abelardo Luz em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19....
