Atos Normativos
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Normas
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Publicada em: 07 mai 2020
Decreto Executivo 161/2020
Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providências....
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Publicada em: 06 mai 2020
Portaria Executiva 127/2020
Ementa: Nomeia servidor para desempenhar a função de responsável pelo manejo de resíduos sólidos urbanos....
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Publicada em: 05 mai 2020
Decreto Executivo 158/2020
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....
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Publicada em: 04 mai 2020
Decreto Executivo 153/2020
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para equilíbrio das contas públicas durante o enfrentamento do COVID-19 no município de Abelardo Luz....
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Publicada em: 04 mai 2020
Decreto Executivo 151/2020
Ementa: Regulamenta o Auxílio Funeral disposto na Lei Municipal n° 2.500, de 19 de dezembro de 2017....
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Publicada em: 04 mai 2020
Decreto Executivo 152/2020
Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências”....
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Publicada em: 04 mai 2020
Portaria Executiva 128/2020
Ementa: Conceder licença maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Keila da Silva Ferraz....
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Publicada em: 04 mai 2020
Portaria Executiva 129/2020
Ementa: Nomeia os membros da comissão de Monitoramento e Avaliação, consoante art. 2º, xi da lei 13.019 de 31 de julho de 2014....
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Publicada em: 04 mai 2020
Portaria Executiva 130/2020
Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Luiz Antonio de Farias....
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Publicada em: 04 mai 2020
Portaria Executiva 131/2020
Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Nildo da Silva....
