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Atos Normativos

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701 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 369/2020

    Ementa: Exonera servidor Jose Jair Ficagna contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 383/2020

    Ementa: Exonera Raul Getulio Teixeira, servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 384/2020

    Ementa: Retorna ao cargo de origem a Servidora Delise de Fatima dos Santos Ficagna....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 347/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 349/2020

    Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS DE EDIFICAÇÃO NOVA E REGULARIZAÇÃO DE OBRA EXISTENTE PARA EMISSÃO DE CARTA DE HABITE-SE SANITÁRIO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ. ...


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 348/2020

    Ementa: Corrige monetariamente a Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2021....


  • Publicada em: 11 dez 2020

    Portaria Executiva 233/2020

    Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr. Miguel dos Santos, ocupante do cargo efetivo de vigia....


  • Publicada em: 11 dez 2020

    Portaria Executiva 234/2020

    Ementa: Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Rosemeri Basso, ocupante do cargo efetivo de professor de séries iniciais....


  • Publicada em: 10 dez 2020

    Portaria Executiva 232/2020

    Ementa: Conceder, férias ao Servidor Público Municipal Sr.Paulo Cezar Martins Verlindo, ocupante do cargo efetivo de agente de serviços gerais....


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Decreto Executivo 346/2020

    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n° 2.600/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar de Abelardo Luz em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19....


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