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Atos Normativos

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526 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 237/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Abelardo Luz - SC e suspende os Decretos 199 de 01 de julho de 2020 e 221 de 14 de julho de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 238/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 239/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Portaria Executiva 154/2020

    Ementa: Remove servidores públicos municipais de Abelardo luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Portaria Executiva 155/2020

    Ementa: Conceder, férias ao servidor Público Municipal Sr. Valdemar Lemes da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia. ...


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 233/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 234/2020

    Ementa: Dispõe sobre a cessão da estrutura física da Escola Básica Municipal Professor Laury Luiz Deon e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 232/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 231/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 235/2020

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providência....


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