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Atos Normativos

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1059 normas encontradas. Exibindo de 71 até 80.

Normas

  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 191/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Karine Beatriz Fernandes contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 192/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Sonia Aparecida dos Santos contratada em cargo temporário....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 193/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Rafaela Openkoski contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 199/2021

    Ementa: Contrata servidora Sra. Fernanda da Silva Rocha em caráter temporário....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 200/2021

    Ementa: Conceder licença sem vencimento ao servidor Sr. Cleomar de Freitas em cargo efetivo....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 188/2021

    Ementa: Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n. 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 189/2021

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 190/2021

    Ementa: Institui o Diário Oficial dos Municípios....


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 186/2021

    Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Habitação deste Município....


  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 187/2021

    Ementa: Altera composição do Conselho Municipal da Mulher deste Município....


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