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Atos Normativos

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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Instrução Normativa 003/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Instrução Normativa 002/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Instrução Normativa Plano SME/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de ação para regime especial de atividades de aprendizagens não presenciais das escolas municipais de Abelardo Luz. ...


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Instrução Normativa 001/2020

    Ementa: Estabelece critérios para distribuição de alimentos da Merenda Escolar em reserva aos pais ou responsáveis pelos estudantes matriculados na escola da Rede Municipal de Ensino. ...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Instrução Normativa Plano SMAS/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contingência da Política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19 no municipio de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 10 fev 2020

    Instrução Normativa 060/2020

    Ementa: Concede função gratificada a servidor efetiva sra. Fabiola Bastiani de Sennes Pinto....


  • Publicada em: 12 dez 2019

    Instrução Normativa 002-2019 /2019

    Ementa: Divulga a Lista de Classificação Atualizada dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020....


  • Publicada em: 07 nov 2019

    Instrução Normativa 001/2019

    Ementa: Edital 001/20019 - Matrículas e Rematrículas Ano Letivo 2020...


  • Publicada em: 18 fev 2019

    Instrução Normativa 001-2019/2019

    Ementa: Diagnóstico Ambiental sobre a área urbana consolidada de um trecho da Rua Frei Bruno e um trecho da Rua Beira Rio no município de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 28 ago 2017

    Instrução Normativa 001/2017

    Ementa: TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ENTRE O MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA....