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Atos Normativos

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496 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo 092/2021

    Ementa: Altera o decreto 086/2021 e 088/2021 e estabelece novas medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 2021

    Decreto Executivo 091/2021

    Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal Sra. Sandra Mariza Scheis Battisti ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 087/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Thais Caroline da Silva de Medeiros contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 088/2021

    Ementa: Altera o Decreto 086/2021 e estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 fev 2021

    Decreto Executivo 089/2021

    Ementa: Conceder licença sem vencimento a servidor em cargo efetivo Sr. Flademir Mazute da Silva....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Decreto Executivo 083/2021

    Ementa: Regulamenta a Lei Complementar n° 151, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as ligações de água e energia elétrica em edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de Abelardo Luz/SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Decreto Executivo 084/2021

    Ementa: Exonera servidor Sr. Cristian José da Silva contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Decreto Executivo 085/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Marciana Flores Ribeiro dos Santos contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 15 fev 2021

    Decreto Executivo 086/2021

    Ementa: Determina a revisão do Plano Municipal de Contingência, estabelece novas medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no Município de Abelardo Luz, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 12 fev 2021

    Decreto Executivo 081/2021

    Ementa: Exonera servidora Sra. Leticia Dalpiva contratado em cargo temporário....


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