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Atos Normativos

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Normas

  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 290/2020

    Ementa: Altera o artigo 2º, do decreto nº 278 de 11 de setembro de 2020, e dispõe outras medidas para enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 no município de Abelardo Luz – SC....


  • Publicada em: 18 set 2020

    Decreto Executivo 284/2020

    Ementa: Altera o artigo 2º, do decreto nº 278 de 11 de setembro de 2020 que dispõe novas medidas para enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 278/2020

    Ementa: Dispõe novas medidas para enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 277/2020

    Ementa: Constitui e nomeia Comitê Municipal de gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 276/2020

    Ementa: Prorroga o decreto nº 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 269/2020

    Ementa: Cria a comissão Municipal de Trabalho para implantação da Lei Federal n° 14.017 – lei de emergência cultural Aldir Blanc e nomeia membros, e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 266/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 267/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 263/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 264/2020

    Ementa: Altera composição Conselho Municipal de políticas culturais do Município de Abelardo Luz....


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