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Atos Normativos

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298 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 278/2020

    Ementa: Dispõe novas medidas para enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 277/2020

    Ementa: Constitui e nomeia Comitê Municipal de gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 276/2020

    Ementa: Prorroga o decreto nº 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 269/2020

    Ementa: Cria a comissão Municipal de Trabalho para implantação da Lei Federal n° 14.017 – lei de emergência cultural Aldir Blanc e nomeia membros, e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 266/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 267/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 258/2020

    Ementa: homologa nomeação de membro efetivo do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 259/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 260/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 261/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


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