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Atos Normativos

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348 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 310/2020

    Ementa: Altera o Artigo 2º, do Decreto nº 278 de 11 de setembro de 2020 que trata das medidas para enfrentamento do Covid-19....


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 311/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 305/2020

    Ementa: Nomeia ocupante para cargo em comissão de Diretor Geral de Escola....


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 306/2020

    Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante do cargo efetivo conforme especifica....


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 309/2020

    Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante do cargo efetivo conforme especifica....


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 307/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Remanejamento de Dotações Orçamentárias do Exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 308/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do Exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 303/2020

    Ementa: Decreta ponto facultativo....


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 304/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo comissionado....


  • Publicada em: 09 out 2020

    Decreto Executivo 302/2020

    Ementa: "Altera redação do Art. 120 da Lei n° 744, de 27 de novembro de 1989, que institui o Código de Posturas do Município de Abelardo Luz/SC”, referente ao Projeto de Lei Complementar n°11/2020....


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