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Atos Normativos

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298 normas encontradas. Exibindo de 231 até 240.

Normas

  • Publicada em: 06 fev 2020

    Decreto Executivo 030/2020

    Ementa: Decreta ponto facultativo....


  • Publicada em: 06 fev 2020

    Decreto Executivo 031/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário...


  • Publicada em: 06 fev 2020

    Decreto Executivo 032/2020

    Ementa: Exonera servidor ocupante do cargo em comissão....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 024/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 025/2020

    Ementa: Homologa nomeação de membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 026/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no Exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 027/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 028/2020

    Ementa: Exonera Servidor Público Municipal ocupante do cargo efetivo conforme especifica....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Decreto Executivo 029/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 31 jan 2020

    Decreto Executivo 020/2020

    Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente de trabalho nos órgãos públicos do Município de Abelardo Luz, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2020, e dá outras providências....


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