Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Atos Normativos

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
300 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 240/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 237/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Abelardo Luz - SC e suspende os Decretos 199 de 01 de julho de 2020 e 221 de 14 de julho de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 238/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 239/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 233/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 234/2020

    Ementa: Dispõe sobre a cessão da estrutura física da Escola Básica Municipal Professor Laury Luiz Deon e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 232/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 231/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 235/2020

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providência....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 236/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


300 registros encontrados.
Página de 30