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Atos Normativos

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315 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 22 ago 2020

    Decreto Executivo 255/2020

    Ementa: Prorroga o decreto nº 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 ago 2020

    Decreto Executivo 256/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 22 ago 2020

    Decreto Executivo 257/2020

    Ementa: Homologa nomeação de membro efetivo do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 252/2020

    Ementa: Homologa nomeação de membro efetivo do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 254/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 250/2020

    Ementa: Fixa critérios para a cessão de uso de máquinas agrícolas pelas associações de pequenos produtores rurais de Abelardo Luz, e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 248/2020

    Ementa: Contrata servidor cargo em comissão de Diretor de Gestão de Saúde....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 249/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Decreto Executivo 251/2020

    Ementa: Regulamenta a aplicação dos dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 161, de 15 de junho de 2020....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 246/2020

    Ementa: Prorroga o decreto n° 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe de medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no município de Abelardo Luz- SC, e dá outras providências....


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