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Atos Normativos

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234 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 07 mai 2020

    Decreto Executivo 159/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 07 mai 2020

    Decreto Executivo 160/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 07 mai 2020

    Decreto Executivo 161/2020

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias do exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 05 mai 2020

    Decreto Executivo 158/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 153/2020

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para equilíbrio das contas públicas durante o enfrentamento do COVID-19 no município de Abelardo Luz....


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 151/2020

    Ementa: Regulamenta o Auxílio Funeral disposto na Lei Municipal n° 2.500, de 19 de dezembro de 2017....


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 152/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências”....


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 154/2020

    Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências,...


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 155/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do provável excesso de arrecadação do exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 04 mai 2020

    Decreto Executivo 156/2020

    Ementa: Contrata servidor cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica....


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