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Atos Normativos

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348 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 281/2020

    Ementa: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Abelardo Luz – SC....


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 279/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no Exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 280/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Remanejamento de Dotações Orçamentárias do Exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 277/2020

    Ementa: Constitui e nomeia Comitê Municipal de gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, cria comissões escolares de gerenciamento da pandemia de Covid-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 276/2020

    Ementa: Prorroga o decreto nº 237, de 23 de julho de 2020, que dispõe medidas mais restritivas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no Município de Abelardo Luz – SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 274/2020

    Ementa: Institui o serviço de medida socioeducativa....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 273/2020

    Ementa: Dispõe sobre o Remanejamento de Dotações Orçamentárias do Exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 275/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do excesso de arrecadação do Exercício de 2020 e da outras providências....


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 269/2020

    Ementa: Cria a Comissão Municipal de Trabalho para Implantação da Lei Federal n° 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e nomeia membros, e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Decreto Executivo 271/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências....


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