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234 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 13 abr 2020

    Decreto Executivo 142/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 13 abr 2020

    Decreto Executivo 144/2020

    Ementa: Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) de área(s) industrial(is) localizada(s) dentro dos limites do Município de Abelardo Luz/SC, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 09 abr 2020

    Decreto Executivo 138/2020

    Ementa: Determina o uso massivo de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid- 19), no município de Abelardo Luz-SC, e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 abr 2020

    Decreto Executivo 137/2020

    Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do período de isolamento social no município de Abelardo Luz e ratifica o Decreto Estadual nº 550/2020 para enfrentamento da COVID-19. ...


  • Publicada em: 06 abr 2020

    Decreto Executivo 135/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 06 abr 2020

    Decreto Executivo 136/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 134/2020

    Ementa: Exonera servidor contratado em cargo temporário....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Decreto Executivo 133/2020

    Ementa: Contrata servidor em caráter temporário. ...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Decreto Executivo 130/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por conta do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2019 e da outras providências....


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Decreto Executivo 131/2020

    Ementa: Exonera servidora em virtude de aposentadoria....


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