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Atos Normativos

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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2020

    Resolução Executiva 002 - SME/2020

    Ementa: Altera a Resolução nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação de Abelardo Luz de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais no sistema municipal de ensino de Abelardo Luz, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid19)....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Resolução Executiva 01 - SME/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ABELARDO LUZ-SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVíRUS (COVID19). ...


  • Publicada em: 02 abr 2020

    Resolução Executiva 001/2020

    Ementa: Institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar (CIAE) para definição de critérios para destinação e operacionalização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 02 abr 2020

    Resolução Executiva 002/2020

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação, “ad referendum”, do Plano de Contingência da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença COVID – 19....


  • Publicada em: 16 ago 2013

    Resolução Executiva RESOLUÇÃO Nº 01/2013/2013

    Ementa: PROMOVE A RECONDUÇÃO DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES AOS MESMOS CARGOS ATÉ 10 DE JANEIRO DE 2016....


  • Publicada em: 07 jun 2013

    Resolução Executiva 05/2013

    Ementa: Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social tem por a finalidade a participação popular, de modo a qualificar e aproximar suas deliberações das reais necessidades da população...


  • Publicada em: 17 jul 2007

    Resolução Executiva 001/2007

    Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Abelardo Luz, por seu presidente, resolve expedir as seguintes instruções para a eleição do dia 07 de outubro de 2007 para escolha dos membros e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Abelardo Luz....